Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026

A SAO MIGUEL SOLUTIONS LTDA (CNPJ 59.133.301/0001-36) é a controladora dos dados pessoais coletados nesta página, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Esta política explica quais dados coletamos, para que usamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos.

1. Dados que coletamos

Identificação: nome completo e CPF.
Contato: e-mail e telefone/WhatsApp.
Entrega: endereço completo com CEP.
Pagamento: processado pela plataforma de checkout. Não armazenamos números de cartão.
Navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e origem do acesso, por meio de cookies e ferramentas de medição.
Redes sociais: nome de usuário e conteúdo dos comentários e mensagens que você nos envia no Facebook e no Instagram.

2. Para que usamos os dados

Processar o pagamento, emitir os documentos do pedido e realizar a entrega (execução do contrato — LGPD, art. 7º, V).
Enviar confirmação, código de rastreamento e avisos sobre o pedido.
Prestar suporte, tratar trocas, devoluções e reembolsos.
Responder comentários e mensagens recebidos nas nossas redes sociais.
Cumprir obrigações legais, fiscais e aduaneiras (LGPD, art. 7º, II).
Prevenir fraudes e proteger a operação (LGPD, art. 7º, IX).
Enviar ofertas e comunicações de marketing, somente com o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

3. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário para cada finalidade:

WEB SOLUTIONS DIGITAL LTDA (CNPJ 49.685.820/0001-53), parceira responsável pela importação, armazenagem e envio dos produtos, que recebe nome, CPF, telefone e endereço para despachar o pedido e realizar a nacionalização da mercadoria. Atua como operadora de dados sob instruções e contrato com a SAO MIGUEL SOLUTIONS.
Transportadoras (ex.: Correios), para a entrega e o rastreamento.
Plataforma de pagamento, para processar a transação e prevenir fraudes.
Receita Federal e órgãos aduaneiros, quando exigido para a importação e a emissão de documentos fiscais.
Ferramentas de medição e anúncios (ex.: Meta, Google), que recebem dados de navegação para medir o desempenho das campanhas.
Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

4. Transferência internacional

Como os produtos são importados, alguns dados de identificação e endereço podem ser transmitidos ao fornecedor internacional e aos sistemas aduaneiros exclusivamente para o despacho e a nacionalização do pedido, com as salvaguardas previstas na LGPD (art. 33).

5. Cookies

Usamos cookies para o funcionamento da página, medição de desempenho e personalização de anúncios. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador; algumas funções da página podem deixar de funcionar.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido, incluindo conexão criptografada (HTTPS) em todas as páginas e controle de acesso restrito aos dados de pedidos.

7. Por quanto tempo guardamos

Os dados do pedido são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações legais e fiscais e à defesa em eventuais processos, em regra por até 5 anos após a conclusão da compra. Dados de marketing são mantidos até a retirada do consentimento. Comentários e mensagens das redes sociais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao atendimento.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles.
Correção de dados incompletos ou desatualizados.
Exclusão dos dados, ressalvados os que precisamos manter por obrigação legal.
Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
Retirada do consentimento para marketing.

As solicitações são respondidas em até 15 dias.

9. Contato e encarregado de dados

Privacidade e Proteção de Dados

E-mail: suporte@saomiguel.shop

WhatsApp: (21) 99451-0191

Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

10. Integração com Facebook e Instagram

Utilizamos ferramentas próprias conectadas às APIs oficiais da Meta para administrar nossas próprias páginas e contas no Facebook e no Instagram. Por meio delas publicamos conteúdo e lemos e respondemos comentários e mensagens que você nos envia.

Os dados acessados nessa integração são o seu nome de usuário e o conteúdo do comentário ou da mensagem enviada. Usamos essas informações apenas para atendimento, suporte e moderação das nossas páginas.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos esses dados com terceiros, e não os usamos para nenhuma finalidade além do atendimento. Não utilizamos essas informações para criar perfis de comportamento nem para segmentar anúncios.

Para solicitar acesso ou exclusão dos seus dados obtidos por essa integração, escreva para contato@saomiguel.shop ou fale conosco pelo WhatsApp (21) 99451-0191. Respondemos em até 15 dias.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

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